Embargos de declaração opostos pelo então candidato à Presidência foram rejeitados pelos ministros Na sessão desta terça (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em
Eleições 2018: TSE mantém valor a ser devolvido por Ciro Gomes ao Tesouro Nacional Read More »
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve a sentença que concedeu o mandando de segurança, autorizando a liberação de
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência da Contribuição para
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de
Prazo para prescrição de execução baseada em acórdão do TCU é de 5 anos Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de
Trubunal mantém apreensão de carga de madeira transportada sem licença ambiental válida Read More »
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado Read More »
A Justiça do Trabalho afastou o pagamento de indenização para a monitora de segurança que alegou ter sofrido danos morais devido à revista íntima para
Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). O acidente
Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido Read More »
A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso para
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara