A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais mulher que procurou Conselho
DF deverá indenizar mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao pagamento de indenização à idosa
Valor para cada um deverá ser de R$ 10 mil A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás Read More »
Réu foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Ananindeua, sob a presidência do
Júri condena acusado de homicídio em Ananindeua Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença condenando o município de Mogeiro a regularizar o matadouro público local, devendo ainda apresentar
Município de Mogeiro deve realizar melhorias em matadouro público Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande ao pagamento da quantia de
Município de Alagoa Grande é condenado a pagar indenização por danos morais Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (17/04) que uma lei municipal sancionada na gestão do
A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior da residência dela, no início
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estupro em cidade da região Oeste Potiguar Read More »
A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em
Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro Read More »
Na última sexta-feira, 14, o Tribunal do Júri condenou o réu Francielton de Souza Salgueiro por feminicídio. Ele foi julgado pela morte de uma adolescente
Feminicídio: Júri condena homem que matou adolescente de 14 anos na frente do filho Read More »