Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça o direito ao ressarcimento no […]
Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério de corrida para candidatas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado por um cidadão que alegou
Resistência injustificada à abordagem policial impede indenização, decide Turma Recursal Read More »
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar
Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual Read More »
A mãe da menina foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável, a título de omissão. Em sentença proferida na Comarca de São Vicente Férrer,
Homem é condenado por crime de estupro de vulnerável praticado contra enteada Read More »
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de
TJMT mantém indenização à família por remoção indevida de corpo em cemitério de Matupá Read More »
Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em uma ação de execução de
Justiça nega pedido de instituição financeira para penhorar moto Read More »
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da Comarca
Justiça condena produtora de show por agressão a fã Read More »
Acusado matou vítima com dois tiros à queima-roupa O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guamá condenou, na última quinta-feira, 27,o empresário
Homem é condenado a 26 anos de prisão por homicídio em Paragominas Read More »
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de aparelho de ar-condicionado e recebeu