A Justiça Federal determinou a duas empresas que não explorem uma área de 221,82 hectares em Calmon, no Meio-Oeste de Santa Catarina, deixando o terreno […]
Liminar impede exploração de área integrante de plano de manejo florestal em Calmon Read More »
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou, pelo crime de moeda falsa, o marido do casal autointitulado “Bonnie & Clyde”, flagrados com as falsificações
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um empresário de Parobé ao ressarcimento de quase R$ 2,7 milhões e ao reparo de danos ambientais,
Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber indenizações por danos morais, materiais e por dispensa
O vendedor tem direito à comissão no momento da transação entre vendedor e cliente, quando da oferta do produto, independente de cancelamento ou inadimplência pelo
Vendedora de Piraquara tem direito a comissão de vendas, mesmo após cancelamento Read More »
Resumo: • Família de técnico morto na Terra Yanomami recebe indenização de R$ 750 mil por danos morais. • Técnico foi morto por flechada após
Conteúdo da Notícia A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa do ramo
Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o pedido de adicional de periculosidade feito por um motorista carreteiro que
Decisão confirma indenização ao trabalhador e destaca a importância da proteção dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho No último dia 25 de fevereiro, a
1ª Turma do TRT/AL mantém condenação por assédio moral e dispensa discriminatória Read More »
A Vara Única da Comarca de Amapá, sob a titularidade do juiz Marck William Madureira, realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, sessões de
Vara Única de Amapá condena réus por homicídio e tentativa de homicídio Read More »