DOU 5/3/2025 – Edição Extra-A Estabelece procedimentos para solicitação e pagamento do ressarcimento dos recursos dos extintos Fundos PIS/Pasep transferidos para o Tesouro Nacional, conforme […]
CIRCULAR CAIXA Nº 1.080, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: – Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em razão
Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador Read More »
Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual.
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes O presidente do
Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que começou à 0h desta sexta-feira (28) e termina na
Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
O programa, no entanto, deve ser transparente, objetivo e impessoal e fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas O Plenário do Supremo Tribunal
STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais em MG Read More »
Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal Resumo: – Uma empresa de teleatendimento conseguiu que a 6ª Turma do
Empresa que tentou contratar PCDs e não conseguiu afasta condenação Read More »
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) localizada no município gaúcho de
Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica Read More »