Plano de saúde foi condenado a custear a reconstrução total de maxila e mandíbula de uma paciente que sofreu perda de dentes, assim como terá […]
O Poder Judiciário Estadual manteve decisão de primeira instância que permite a aplicação de multa do PROCON estadual a uma operadora de telefonia. Assim decidiram
Poder Judiciário mantém multa do PROCON contra operadora de celular Read More »
O Pleno do TJRN, ao apreciação Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou como parcialmente procedente pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) buscou a Justiça ajuizando uma ação com pedido de tutela cautelar contra um
Justiça bloqueia conta fraudulenta vinculada à CAERN após realização de golpes Read More »
Um homem foi condenado à pena de 28 anos, 5 meses e 8 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável praticado contra
Padrasto é condenado por abusar sexualmente da enteada Read More »
R$ 10 mil por danos morais, com juros e correção, por agressões físicas e psicológicas A 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um
Homem deve indenizar ex-companheira por violência doméstica em Lages Read More »
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única
Mantida condenação por furto de joias de idosa de 95 anos Read More »
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº
PORTARIA AGU Nº 44, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Aprova o Calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa Oficial de Informações dos Poderes da República, denominado “A Voz do Brasil”,
PORTARIA MCOM Nº 16.816, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MT/GM nº 689, de 17 de julho de 2024, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento
PORTARIA MT Nº 201, DE 5 DE MARÇO DE 2025 Read More »