Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem a retirar a matéria. Assim
Justiça julga improcedente ação contra blog que noticiou prisão de homem Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou Recurso de Apelação Criminal a um homem que foi preso por porte ilegal
Homem condenado por porte ilegal de arma tem recurso negado integralmente pelo TJMT Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que agrediu fisicamente a esposa com socos contra seu abdômen
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que buscava a condenação de uma emissora de rádio de Guarabira por danos
Terceira Câmara Cível rejeita recurso contra emissora de rádio de Guarabira Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino Read More »
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (11/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstitucionalidade
Lei que determinava fraldários em novos parques é considerada inconstitucional Read More »
Um grupo de pessoas envolvidas em fraude relacionada a processo licitatório para contratação de serviços de transporte, ocorrida no Município de São José do Campestre,
Tribunal mantém condenação por fraude licitatória em São José do Campestre Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis Complementares nºs 165/2022 e 167/2022, editadas pelo Município de Rio do Fogo, referentes à
Declarada inconstitucionalidade de leis do município de Rio do Fogo Read More »
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que julgou improcedente pleito formulado
Fraude e má-fé impedem que cuidadores recebam seguro de R$ 200 mil por morte de idosa Read More »
Um homem com necessidades especiais será indenizado após sofrer agressões verbais e ser constrangido perante várias pessoas, ao ser acusado injustamente de se aproveitar de
Xingado por furar fila, homem será indenizado ao comprovar uso de prótese na perna Read More »