A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares, onde houve retirada indevida de
Proprietária rural deve recuperar 7,05 hectares de Mata Atlântica em Lebon Régis (SC) Read More »
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser pago pela empresa de ferramentas
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada Read More »
Gerente sugeriu repetidas vezes que funcionária fizesse alisamento e desdenhou da aparência dela para os colegas. Decisão é da 6ª Câmara A 6ª Câmara do
Vendedora negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis Read More »
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho (VT) de Goiânia validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que remarcou passagens aéreas sem observar
A partir de fevereiro de 2024, os empregados da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) receberão a primeira das dez parcelas, de
Empregados da Ceasa fecham acordo de R$ 1,4 milhão para quitar dissídio de 2018/2019 Read More »
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) concluiu que houve fraude à execução de processo da Ricardo Eletro,
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese excepcional. A Primeira Câmara Criminal
Primeira Câmara Criminal julga procedente pedido para tratamento ambulatorial de réu Read More »
Texto estabelece normas e procedimentos para contratações de bens, serviços e obras. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 64/2023,
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante
O Juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar, feito pelo Deputado Distrital Fábio Felix Silveira, com o objetivo de