Dispõe sobre a atuação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil como contraparte em operações de carteiras de
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.108, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Aprova a elegibilidade de entidade estadual para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado. A
RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle e de defesa do Estado, bem como presta orientação para a condução dos
PORTARIA MDS Nº 938, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de Ouvidoria, no âmbito do Ministério da Cultura. A MINISTRA DE ESTADO DA
PORTARIA MINC Nº 96, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu
Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou 21 anos A Oitava
INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia Read More »
Acordo foi firmado em audiência da 16ª Vara do Trabalho do TRT-11 no dia 16/11 Impactado com seqüelas graves após acidente de trabalho em empório
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo um salário mensal de R$
Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus Read More »
Medida gerou discriminação entre os estudantes. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível
Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado Read More »
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
