A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, sentença inicial, dada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, apenas para determinar que
Aplicação de plano de cargos exige análise individualizada para cada servidor Read More »
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a indicação médica. A
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho Read More »
Foi condenada por homicídio qualificado a mulher acusada de matar Deise Fabiane Batista Soares, de 26 anos, com um golpe de faca no peito. O
Júri condena ré acusada de matar mulher com golpe de faca na Zona Sul de Porto Alegre Read More »
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida na cidade de Balneário Camboriú,
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú Read More »
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e por meio de aplicativo de
Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais Read More »
Decisão da 13ª Vara de Fazenda Pública. A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, na quinta-feira (30), para determinar que a Prefeitura
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB Read More »
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de precatórios. Na última semana,
Dispõe sobre a atuação das sociedades corretores de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como contraparte em operações de
RESOLUÇÃO BACEN Nº 358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »