Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tinha negado o
Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas Read More »
A Justiça Federal determinou à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que suspenda integralmente a destinação dos recursos financeiros – R$ 3.150.000,00 – previstos no Edital
Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos morais e materiais. A sentença
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares e ainda padece de sequelas
Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos Read More »
No último domingo, 3/12, o Juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
O Juiz Substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e
Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre Read More »
O juiz William Fabian, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, autorizou a prefeitura de Goiânia a
Juiz autoriza duplicação da Rua da Divisa, no Setor Jaó Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por um homem que publicou em sua rede social uma montagem na
Segunda Câmara rejeita recurso de homem que fez montagem com monumento em CG Read More »
O Estado da Paraíba foi condenado a adotar as providências administrativas para reformar as instalações da Cadeia Pública de Picuí ou construir nova unidade prisional,
Quarta Câmara mantém decisão sobre reforma na cadeia pública de Picuí Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN, à unanimidade de votos, absolveu um agricultor que havia sido condenado, em primeira instância, a uma pena