A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) absolveu, por unanimidade, o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o ex-vice-governador, Tadeu
Demora em alterar nome social acarretou dano moral Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a indenizar uma mulher trans pela demora em alterar
Banco é condenado a indenizar mulher trans Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de três pessoas em um caso de sequestro, extorsão, cárcere
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe, no âmbito do município de
Lei municipal que proíbe a cobrança de taxa de religação é julgada inconstitucional Read More »
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter relatado ter sofrido ofensas no
A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou ao Município a realização de estudo técnico, atualizado e detalhado, no prazo de três meses a contar
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar uma foto íntima de uma garota em grupo e por meio de mensagens
Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois réus que respondiam por homicídio qualificado em comarca do
Briga entre crianças resulta em assassinato e dois homens condenados em sessão do Júri Read More »
Um detento que estava preso na Penitenciária Regional em São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão de julgamento pelo Tribunal do
Detento é condenado por espancar e matar colega afogado na pia da cela de penitenciária Read More »
Já era final de tarde e os pais aguardavam a chegada do filho em casa após mais um dia de aula. O que a família