O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgou nesta quinta-feira, 30/11, quatro homens e uma mulher pela participação
Membros de ‘Tribunal do Crime’ que aplicavam pena de morte recebem 85 anos de prisão Read More »
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes, no valor de R$
Vizinha que injuriou dono de imóvel e espantou possíveis inquilinos é condenada na Serra Read More »
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente um município da região Norte, uma transportadora e um motorista ao
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança Read More »
Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais correção monetária,
Município do Oeste é condenado por não coibir maledicências que prejudicaram servidora Read More »
Um hospital particular do norte do Estado foi condenado a indenizar um paciente que, mesmo já anestesiado, teve a cirurgia cancelada por alegada falta de
Paciente que, já anestesiado, teve cirurgia cancelada será indenizado por hospital Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem por latrocínio tentado contra conhecido. A pena fixada em
Com faca cravada nas costas, vítima se finge de morta mas identifica e denuncia réu Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso
Homem que buscou vingança em noite de Natal, mas matou vítima errada, é condenado Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Tribunal mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica Read More »
Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça
LEI Nº 14.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto. O Vice-Presidente da República, no
LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »