Homem é condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado contra a ex-companheira
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, ontem(27/11), Genivaldo Paulo dos Santos a 18 anos e nove meses de reclusão, em
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, ontem(27/11), Genivaldo Paulo dos Santos a 18 anos e nove meses de reclusão, em
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos Read More »
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou a pena de um líder de facção criminosa condenado
“Disciplina” de organização criminosa é condenado a 36 anos de reclusão por latrocínio Read More »
O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou, nesta terça-feira (28), um julgamento popular no formato híbrido, em que a ré, Marcionila Maria
Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido visando o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-deputado estadual. Na
Viúva de ex-deputado estadual tem negado pedido de pagamento de pensão Read More »
A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e 2º, da Lei
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, que foi contrária a lei municipal
Lei sobre nomeações de cargos é considerada inconstitucional Read More »
Foi condenado hoje (28/11/23), pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, o homem acusado de matar a tiros
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou fabricante de refrigerantes a indenizar homem que foi atingido no
Homem que perdeu visão alvejado por tampa de refrigerante que explodiu será indenizado Read More »
Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª Câmara
Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia” Read More »