O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que teve o automóvel danificado e […]
DF é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido Read More »
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Júlio César Pereira dos Santos a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por assassinar o cunhado
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica Read More »
Um casal que teve a casa incendiada por conta da má instalação do botijão de gás será indenizado em R$ 15 mil por um supermercado
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, após
A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra pessoa, em um podcast no Município de São Bento. A
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri ocorrida na Comarca de Jardim
Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri Read More »
Um homem, de 66 anos, foi condenado nessa terça-feira (25/2), na Comarca de Tupanciretã, a 14 anos e dez meses de prisão pela tentativa de
TJSC reforça: faltas graves pesam na análise de benefícios na execução penal O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 2ª Câmara
Histórico de fugas impede saída temporária de apenado Read More »
Reparação de mais de R$ 62 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a reparação devida a
Município de Socorro e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras Read More »