RESOLUÇÃO BACEN Nº 456, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, a Resolução BCB nº 308, de 28 de março de 2023, e a […]
RESOLUÇÃO BACEN Nº 456, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, a Resolução BCB nº 308, de 28 de março de 2023, e a […]
RESOLUÇÃO BACEN Nº 456, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação
PORTARIA FNDE Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
PORTARIA MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Moção de apoio à participação do Conselho Nacional de Previdência Social na regulamentação do crédito consignado do Regime Geral de Previdência Social e do benefício
MOÇÃO CNPS Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços
RESOLUÇÃO ANM Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui a segunda fase da experiência-piloto da Central de Atendimento em Libras – CAL e estabelece regras e procedimentos para acompanhamento e execução, no âmbito
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.262, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa Nacional de Estradas Rurais no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
PORTARIA MAPA Nº 777, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que
PORTARIA MEC/SETEC Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia A Segunda Turma no Supremo Tribunal