1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas Por maioria de votos, a Primeira Turma do […]
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor
Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave Resumo: – Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização Read More »
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou duas empresas de tecnologia a pagar indenização
Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fiscalizar e autuar propagandas
Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador
Gabcon e Cecons formalizam 3.178 acordos em processos de poupança no ano de 2024 Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná,
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais, ressarcimento de parcelas salariais e
Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados Read More »