A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens terem sido apreendidos retidas pela […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior a 50% do limite estabelecido
Resumo: Empregado que causou acidente de trabalho ao operar máquina em alta velocidade dentro do depósito da empresa não deve ser indenizado. Investigação interna e
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de educação, identificando indícios de fraude
Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé Read More »
Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso Uma mulher teve a demissão por justa causa, por motivo
Mulher vítima de violência doméstica tem demissão por abandono de emprego revertida Read More »
Magistrados seguiram o voto do relator da ação, desembargador Laerte Neves de Souza Mulher morena de cabelo preto, usando bata azul claro com um estetoscópico
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) emitiu a Recomendação TRT/SGP/SECOR nº 2/2025, orientando que, preferencialmente, as audiências de processos cujas partes sejam
Idosos terão prioridade no horário das audiências trabalhistas em MS Read More »
A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber