Uma farmácia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da madrugada, devido aos assaltos sofridos
Farmácia deve indenizar funcionário por assaltos sofridos Read More »
O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a Justiça do Trabalho a condenar
Dano coletivo – empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura Read More »
Réus praticaram os crimes de estelionato, receptação qualificada e associação criminosa. É relatado que eles agiram juntos em prejuízo de dois irmãos que venderam gado,
Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu, pelo homicídio triplamente qualificado que teve como vítima M.A.S. Em sessão
Empresa havia alegado que situações envolviam atendimento eletivo e carência contratual. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (27/11)
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de A.J.A.S. no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27/11). O
Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a executar obras
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as roupas da vítima e deitou-se
Acusado de rasgar as roupas da vítima e praticar ato libidinoso tem apelo negado Read More »
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve entendimento da primeira instância