Afastamento por saúde: tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o posto de Subtenente e que
Aceito o pedido de processamento da recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia
O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, concedeu o pedido de processamento da recuperação judicial formulado pela Fundação Universitária
Júri condena traficante que matou amigo por erro de pontaria durante cobrança de dívida
Já passava das 23 horas, depois de 14 horas de trabalhos, quando o juiz da Vara Única de Descanso, no extremo-oeste, leu a sentença do
Júri condena traficante que matou amigo por erro de pontaria durante cobrança de dívida Read More »
Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em favor da ex-companheira que, mesmo
Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho Read More »
Homem que atropelou companheiro de sua ex-namorada é condenado por lesões corporais
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por ofender a integridade corporal do namorado de
Homem que atropelou companheiro de sua ex-namorada é condenado por lesões corporais Read More »
Mulher que teve face queimada após depilação a laser será indenizada, confirma TJ
Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6 mil por danos morais após
Mulher que teve face queimada após depilação a laser será indenizada, confirma TJ Read More »
Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a
Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social Read More »
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DECRETO Nº 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
DOU 24/11/2023 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 11.064, de 6 de maio de 2022, que regulamenta os art. 3º e art. 4º da
DECRETO Nº 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
RESOLUÇÃO ANM Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Anexo II (Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração) da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO ANM Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »