RESOLUÇÃO ANP Nº 961, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera as Resoluções ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, e nº 11, de 16 de março de 2016, para fins de adequação
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada
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RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Alterar o prazo para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa Formação do
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PORTARIA IBAMA Nº 241, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama. A DIRETORA SUBSTITUTA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
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PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens,
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PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 51, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta a Portaria Normativa AGU nº 90, de 8 de maio de 2023, que “Regulamenta o art. 1º-A da Lei nº 9.469, de 10 de
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Supremo retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial. O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de
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Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que
Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho
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