Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e estéticos. A mulher ficou ferida
Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma mulher por tentativa de homicídio praticado contra a atual
Tribunal confirma pena para mulher que tentou assassinar namorada de seu ex-companheiro Read More »
Desvio de mais de R$ 6 milhões. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas que fraudaram
Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí Read More »
ecisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare de usar marca de evento
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do artigo 148 do Regimento
Regula a profissão de sanitarista. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta
LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
DECRETO Nº 11.782, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Institui o Programa Brasil Mais Produtivo e o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 11.783, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, em caráter de excepcionalidade, para o equacionamento de déficits
RESOLUÇÃO CNPC Nº 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Disciplina acumulação de acervo processual e procedimental no âmbito do Ministério Público Federal. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no exercício da competência prevista
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 227, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »