RESOLUÇÃO FNDE Nº 24, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 20, de 8 de outubro de 2023, que instituiu os procedimentos de seleção e habilitação de propostas
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RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 34, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do INSS. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – CEGOV/INSS, no
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RESOLUÇÃO SFB Nº 22, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Aprova minuta do Termo de Compromisso de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), para fins do disposto no art. 59 da Lei nº 12.651,
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Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que
Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo
Vendedor que teve empadas derrubadas em terminal deve ser indenizado
O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Serra condenou a companhia de transporte estadual a indenizar um vendedor ambulante, que
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Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego, diz TJ
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do Estado que não viu problemas
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Aprovada proposta que altera a contagem de determinados prazos processuais do Regimento Interno do CNMP
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta
Supremo valida acordo e permite continuidade de concurso para PM do Rio
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres, por violação ao princípio constitucional da igualdade de gênero. O
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