Um criminoso, conhecido como “maníaco do Sandero”, foi preso pela polícia no Paraná no dia 8 de janeiro de 2020. Sua captura foi noticiada por […]
Investigação falha não impõe responsabilidade a TV que mostrou preso com nome errado Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental
Pescador que capturava camarões em período de defeso tem pena mantida pelo Tribunal Read More »
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa Read More »
Penalidade da Cetesb no valor de R$ 285 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
Mantida multa a empresa por vazamento de óleo Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão extrajudicial do
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança
O vendedor de um automóvel que não comunicou aos órgãos de trânsito sobre a transferência do veículo terá que arcar com as multas juntamente com
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida Read More »
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que entendeu não ser obrigação de
Plano de Saúde é isento de arcar com tratamento que exceda limites contratuais Read More »
