Ex-governador e servidores do DF são absolvidos de acusação de improbidade em reforma do autódromo
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz e os
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ana Kely Magalhães Lopes Moreira pelo crime homicídio (artigo 121 do Código Penal) praticado contra o companheiro. A
Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia Read More »
Cliente deve ser indenizada após agência de turismo não cumprir contrato de pacote de viagem
O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando danos morais e materiais,
Dono de mecânica é condenado a mais de 12 anos de prisão por matar cliente
O dono de mecânica Ivan Carlos Santarino, de 46 anos, acusado de matar o motorista de aplicativo Edimar Alves Taveira com vários tiros, foi condenado,
Dono de mecânica é condenado a mais de 12 anos de prisão por matar cliente Read More »
Acusado de cometer crime de feminicídio em Araguanã é condenado pela Justiça
Na última sexta-feira, 10, os jurados do Tribunal do Júri condenaram o réu Daniel Serrão Silva pelo crime de feminicídio cometido contra a companheira na
Acusado de cometer crime de feminicídio em Araguanã é condenado pela Justiça Read More »
Justiça nega habeas corpus para revogar prisão preventiva de integrante do crime organizado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, habeas corpus para a revogação de prisão preventiva de integrante de uma
Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena imposta a um homem que
Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida Read More »
Homem acusado de incendiar a casa de ex-companheira tem condenação mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos
Homem acusado de incendiar a casa de ex-companheira tem condenação mantida Read More »
Improbidade: negado recurso que pretendia condenação de ex-gestores de município do Oeste potiguar
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença
Corretora de seguros que atrasou repasses de valores à previdência social é condenada por danos morais
Uma corretora de seguros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso nos repasses dos valores das