Casal suspeito de matar e ocultar corpo de recém-nascido passa por audiência e seguirá preso
O juízo da Vara Criminal da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão preventiva de um casal suspeito de assassinar e esconder o
Gêmeos com deficiência grave serão tratados por serviço público especializado, diz TJ
A Justiça catarinense determinou que o Estado de Santa Catarina encaminhe dois irmãos gêmeos com deficiência intelectual grave e laços familiares rompidos, em condição de
Gêmeos com deficiência grave serão tratados por serviço público especializado, diz TJ Read More »
Justiça condena envolvidos em esquema de desmanche de caminhonetes importadas em SC
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão condenou dois homens, duas empresas e
Justiça condena envolvidos em esquema de desmanche de caminhonetes importadas em SC Read More »
Bancária graduada é condenada por desviar R$ 122 mil da conta de cliente em três anos
A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de R$ 122 mil da conta
Bancária graduada é condenada por desviar R$ 122 mil da conta de cliente em três anos Read More »
Mulher que se engalfinhou com namorada de seu ex, na Festa do Pinhão, vai indenizá-la
Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos
Mulher que se engalfinhou com namorada de seu ex, na Festa do Pinhão, vai indenizá-la Read More »
Homem é condenado por assassinar vítima que levava filha de cinco anos para o colégio
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada na última semana (9/11), condenou um homem a
Homem é condenado por assassinar vítima que levava filha de cinco anos para o colégio Read More »
Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de
Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica Read More »
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa
Irregularidade na compra de ambulância. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa Read More »
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação
LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »