Uma mulher acusada de chantagear um homem e dele receber R$ 32 mil em transferências bancárias para não tornar públicas fotos “comprometedoras” terá agora de
Extorquido por fotos comprometedoras, homem consegue reaver R$ 32 mil em ação judicial Read More »
Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um
Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª
Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde Read More »
Postagem nas redes sociais da vítima. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem por ofensas racistas contra deputado federal Read More »
DOU 10/11/2023 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, para dispor sobre os benefícios fiscais de que tratam
DECRETO Nº 11.778, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Aprova modelo de declaração para fins de informação de que o micro-organismo destinado a transferência ao exterior não foi isolado de substratos do território nacional,
RESOLUÇÃO CGEN Nº 41, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para a implementação
RESOLUÇÃO MEC/PAR Nº 5, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 31, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 10/11/2023 – Edição Extra-B Altera a Portaria Interministerial nº 313, de 11 de dezembro de 2007, e a Portaria Interministerial ME/MME nº 9.708, de
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF e MME Nº 20, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, instituído pelo Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. O MINISTRO
PORTARIA MJSP Nº 524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »