Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Latam Airlines
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo Henrique Freitas Fonseca acusado de
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Cliente bancária que afirmou ter sido vítima de golpe tem pedido negado
De acordo com a sentença, houve culpa exclusiva da consumidora Uma cliente ingressou com uma ação contra duas instituições bancárias afirmando que teria sido vítima
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Júri de Magalhães de Almeida condena homem por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Magalhães de Almeida realizou, em 7 de novembro, na Câmara Municipal, sessão de julgamento de ação penal movida pelo Ministério
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Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 9 anos de prisão em Balsas
O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da 5ª Vara de Balsas, presidiu nesta semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O julgamento,
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Facebook deve indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital que condenou o
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Por falha na prestação de serviços, Primeira Câmara majora indenização contra empresa aérea
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801774-67.2022.8.15.0131 para majorar o quantum
Determinado bloqueio de R$ 137 mil para três meses de tratamento de paciente com câncer no sistema nervoso central
A Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um orçamento levado ao processo, para
Tribunal do Júri condena dono de padaria pela morte de funcionário a oito anos de reclusão em regime fechado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de João Câmara condenou, na noite dessa quinta-feira (9/11), José Pereira Sobrinho, 65, dono de
Feminicídio: Tribunal do Júri em Ji-Paraná condena ex-vereador a mais de 33 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Ji-Paraná – RO, composto por sete jurados, sob a presidência do juiz Valdecir Ramos de Souza, condenou o