Os moradores do município de Flores da Cunha, onde está localizada uma praça de pedágio, no Km 100 da RS-122, seguirão sem isenção tarifária. A
Decisão mantém cobrança de pedágio para moradores de Flores da Cunha Read More »
Um homem embriagado que ofendeu a honra da companheira com a expressão “nega suja” e depois a ameaçou de morte foi condenado à pena de
Homem que ofendeu a honra da companheira é condenado por injúria racial Read More »
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste mês de novembro, um rapaz de 19 anos foi condenado a 12 anos
Júri condena jovem que agiu com crueldade para matar um homem com múltiplas facadas Read More »
O tutor de um cão da raça pitbull foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária por negligenciar a guarda do animal, considerado perigoso. Neste caso,
Tutor de pitbull que arrancou orelha de cão em ataque de fúria é condenado em SC Read More »
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,4 mil em favor de uma paciente que
Paciente será indenizada por tratamento extenuante e insatisfatório de dentista Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Fundação Cultural de Itajaí terá que realizar o
Entrave burocrático não pode justificar falta de cachê para artista que fez show em SC Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, por vender um salgadinho com
Cliente de supermercado que comprou salgadinho com larvas vivas será indenizado Read More »
Edifício em situação de risco abriga 41 famílias. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município
Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado Read More »
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu,
Supremo decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio Read More »
Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos Read More »
