O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser levada a julgamento, de uma […]
Lei sobre Plano Diretor de Parnamirim não afronta diretamente a Constituição Estadual Read More »
Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato de financiamento destinado à perfuração
A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer crime de roubo de carro
Um homem foi condenado a 259 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas enteadas, uma neta e outras quatro
Líder religioso é condenado a mais de 250 anos de prisão por estupro de sete meninas Read More »
O júri, realizado nesta terça-feira (25/2), condenou um homem acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado contra uma menina de um ano
Padrasto é condenado por estupro e homicídio de criança de um ano na Capital Read More »
Latidos ocasionais não caracterizam perturbação ilegal, confirma Tribunal de Justiça A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de
Justiça nega indenização por latidos após autor não provar incômodo excessivo Read More »
Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara
Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada Read More »
Dispõe sobre a forma de monitoramento e avaliação dos resultados obtidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, a periodicidade, os critérios, os responsáveis e a
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO 2025 Read More »
Altera a Resolução Normativa nº 917, de 23 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem como
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.113, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas – PNIDD. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
PORTARIA MJSP Nº 886, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »