Um ex-prefeito e sua ex-secretária de Educação de cidade do Litoral Norte foram condenados por improbidade administrativa após irregularidades em procedimento de dispensa de licitação.
Contratação simulada acaba em condenação por improbidade de ex-prefeito e ex-secretária Read More »
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, após a amputação da sua
Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna Read More »
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade de leis de Marília e
Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a
LEI Nº 14.721, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –
DECRETO Nº 11.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera destinações de subfaixas de radiofrequências na faixa de 4,9 GHz e acrescenta os arts. 35-A a 35-D ao Regulamento sobre Condições de Uso de
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Disciplina o procedimento e os critérios de seleção de projetos de pesquisa conjunta entre o Banco Central do Brasil e pessoas, naturais e jurídicas, externas
RESOLUÇÃO BACEN Nº 351, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o reconhecimento de projetos de assentamento de outras entidades governamentais e de unidades de conservação de uso sustentável para
INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAFA Nº 48, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 589, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »