De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. Uma servidora pública, que exerce
O carro teria apresentado problemas já nos primeiros dias de uso. Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma fabricante, uma autorizada e uma
O Conselho de Sentença absolveu J.P.L.S., que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de
Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação Read More »
A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie, no prazo de 24 horas,
Justiça determina posse de Lênin Correia na presidência do Campinense Read More »
O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão proferida na
Justiça determina devolução de R$ 6.500.000 usados na compra de livros pela Semec Read More »
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou pedido liminar e manteve a prisão preventiva
Justiça mantém prisão de acusado de matar morador de rua em Teresina Read More »
A Justiça potiguar manteve, em segunda instância, a denegação de um Mandado de Segurança no qual foi constatada a ausência de direito líquido e certo
Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche de Saudades, no Oeste, esteve
Oito homens estão em uma residência, em volta de uma mesa sobre a qual há cartas de baralho e duas pistolas. Um deles, de cabeça
Simulacro de velho oeste em vídeo condena homem que atirou a esmo em mesa de carteado Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou uma mulher de Araranguá pelo crime de injúria racial,