Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o Centro de Educação Superior de
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A Juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Via Engenharia S/A, Fernando Márcio
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder Cardoso de Souza pela morte
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar Read More »
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor. Um homem ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais,
Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a renovação da sua linha de
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mercado Pago foi condenado a indenizar um homem em 5 mil
Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude Read More »
Consumidora que agiu de boa-fé não pode ser penalizada por efetuar pagamento de fatura em site fraudulento. Este foi o entendimento da Justiça em decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída, em primeira instância, a um servidor que realizou contratação de
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da 2ª Procuradoria de Justiça, deu provimento parcial a recurso,
Processos em andamento não podem impedir benefício previsto em lei Read More »
Pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte – FETAM foi rejeitado pela 1ª Câmara Cível do