A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (7/11) um homem pelo crime de homicídio qualificado
Pena de 10 anos para réu que, dissimulado, assassinou ex-companheiro de sua namorada Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Canoinhas, em sessão realizada na segunda-feira (6/11), condenou um homem a 26 anos de
Homem que matou sogro e atacou dois cunhados com facão é condenado a 26 anos de prisão Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em favor de um garoto de
Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena a homem que forneceu bebida alcoólica para quatro adolescentes, em crime
Dono de festa que forneceu vodca para adolescentes tem pena confirmada pelo Tribunal Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que matou o próprio cão em Biguaçu, em pleno feriado da Independência,
Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas Read More »
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender a aplicação das regras do Código de Defesa do
Tribunal suspende aplicação do CDC em ação contra associação de proteção veicular Read More »
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão
Tribunal confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário Read More »
Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo Read More »
DOU 6/11/2023 – Edição Extra-A Autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec.
DECRETO Nº 11.768, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »