DECRETO Nº 11.769, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DOU 6/11/2023 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da
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RESOLUÇÃO CGFIES Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DOU 6/11/2023 – Edição Extra-C Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do
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RESOLUÇÃO PAA/GG Nº 5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Estabelece as normas que regem a modalidade PAA Leite do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DOU 6/11/2023 – Edição Extra-A Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema
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PORTARIA MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado
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PORTARIA RFB Nº 376, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria
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Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
Comentário foi apagado, mas empregado o republicou A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da
Candidata é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava
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Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita após
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, anulou o contrato de direito
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