A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução de imóvel ao patrimônio de município do litoral norte catarinense,
Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel, diz TJ Read More »
Em Jaraguá do Sul, um advogado e sua filha foram condenados por apropriação indébita. Ele porque tomou para si o valor do ganho de causa
Advogado e filha são condenados por apropriação indébita de auxílio-doença de cliente Read More »
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizar em R$ 8 mil uma mulher vítima de negligência num dos
Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade Read More »
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem que aplicou golpes com suposto investimento em criptomoedas, pelos crimes de estelionato
Justiça condena homem por golpe com criptmoedas que movimentou R$ 6 milhões em SC Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de homem denunciado por roubar 500 exemplares de jornais, avaliados em
Homem armado que roubou jornais de prefeito durante campanha eleitoral é condenado Read More »
Adolescente estava grávida na época do crime. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM Read More »
Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército, os procedimentos relacionados à aprovação e encaminhamento das manifestações jurídicas exaradas no âmbito da
PORTARIA AGU/CGU/CONJUR-EB Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Institui o Plano de Dados Abertos – PDA 2023-2025, como documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados do Ministério
PORTARIA MCOM Nº 10.969, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Read More »
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/MDHC, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS
PORTARIA MDHC Nº 401, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »