Nesta segunda-feira, 30/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante do autuado Raimundo Cleófas
Justiça mantém prisão de motorista que fugiu de blitz Read More »
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou Jose Gilmar da Silva por furto qualificado (artigo 155 do Código Penal), consistente na subtração de água da
Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado Read More »
A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz, que afirmou receber água imprópria para
Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo Read More »
Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido vítimas de quebra contratual em uma
Justiça determina que produtora audiovisual pague indenização a formandos Read More »
O Judiciário deu 90 dias de prazo para a Prefeitura de São Luís fazer retirada dos moradores do Sacavém e Túnel do Sacavém, diante da
Prefeitura de São Luís deve retirar moradores da área do Sacavém Read More »
Vítima foi agredida pelo condômino e deve receber R$ 12 mil por danos morais A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça condena morador a indenizar recepcionista Read More »
Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a condenação de um homem, acusado de ter destruído a sua tornozeleira
Homem que danificou a tornozeleira eletrônica tem condenação mantida Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para anular a decisão do Conselho de Sentença que,
Acusado de tentativa de homicídio qualificado vai a novo julgamento na Capital Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de um homem, policial militar, acusado de lesão corporal contra
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de agredir a filha Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou parcialmente procedente o pedido para que um plano de saúde custeie cirurgias plásticas reparadoras após a realização de
Paciente tem direito a cirurgias plásticas reparadoras para completar tratamento Read More »