Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades da respectiva faculdade, a 2ª
Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade Read More »
A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso
O Tribunal do Júri da comarca de Içara, em sessão promovida neste mês, condenou um homem e uma mulher pelos crimes de homicídio e tentativa
Dupla que atacou casal com mais de 70 facadas cumprirá 42 anos de prisão por homicídios Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou o município de Laguna a implementar um
Justiça determina que Laguna cuide melhor do bem-estar de seus cães e gatos errantes Read More »
Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado a dois anos de reclusão em
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que roubou R$ 110 mil em espécie e
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem flagrado com 132 comprimidos de ecstasy acondicionados em
Homem flagrado com ecstasy na fruteira em cima da mesa da cozinha tem pena mantida Read More »
O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros Read More »
Aprovar a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e
RESOLUÇÃO CNS Nº 721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece valores de anuidades e emolumentos devidos ao Sistema Cofeci-Creci no exercício de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das suas
RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.507, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »