Dispõe sobre a repactuação dos planos de ação dos estados e do Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, no âmbito
RESOLUÇÃO FNDE Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 27/10/2023 – Edição Extra-A Institui o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Ministério das Mulheres. A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO
PORTARIA MMULHERES Nº 288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para fins de supervisão e fiscalização. O DIRETOR DE NORMAS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PORTARIA PREVIC Nº 960, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde –
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS e MEC Nº 1.328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou médico cirurgião e o
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender
Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de Balneário Gaivota por ter sido
Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado Read More »
O ministro Alexandre de Moraes avaliou que o avanço das investigações contra Ivan Rejane Fonte Boa Pinto permite a substituição da custódia por medidas cautelares.
Supremo revoga prisão preventiva de acusado de ataques ao Estado Democrático de Direito Read More »
