PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível
Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um
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Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior Read More »
Um homem que mantinha comércio de anabolizantes de procedência ignorada e sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de página no facebook,
Um candidato ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), aprovado na primeira e na segunda fase do processo seletivo promovido
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa, que teve o nome inscrito
O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se tornou um movimento global que
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar os familiares de um trabalhador