De forma unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) negaram recurso de apelação cível interposto por uma mulher que acusa
Falta de provas: negado pedido de condenação de ex-companheiro por estelionato emocional Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um vigilante de creche na comarca de Correia Pinto
Tribunal confirma pena de 5 anos para vigilante que abusou sexualmente de cão em creche Read More »
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada por uma cliente de propaganda
Sem provar que foi vítima do “golpe do colchão milagroso”, mulher não será indenizada Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
Lotes que empresário simulou vender ao filho para evitar dívidas seguem indisponíveis Read More »
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de
Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência Read More »
Imóvel tombado pelo Condephaat. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Araras,
Município de Araras deve realizar manutenção em casa de cultura Read More »
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda Read More »
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual Read More »
Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista Read More »
