Duas mulheres que realizaram viagem internacional com destino a Istambul, na Turquia, serão indenizadas em R$ 8 mil pelas companhias aéreas responsáveis pelo extravio de
Turistas serão indenizadas por malas que “passearam” entre Istambul, Londres e Rio Read More »
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na saída de um supermercado do
Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização Read More »
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar produtos manipulados fitoterápicos, suplementos, nutráceos
Liminar garante que farmácia de manipulação comercialize produtos sem receita prévia Read More »
Penas superam dois anos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Mogi
Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais Read More »
DOU 24/10/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Aprovar o Manual para cadastramento, enquadramento e seleção de propostas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, na área de Mobilidade
PORTARIA MCID Nº 1.329, DE 17 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera as Portarias nº 741 e nº 742, de 20 de junho de 2023, e as Portarias nº 861 e nº 862, de 4 de
PORTARIA MCID Nº 1.335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria nº 1.149, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre os critérios de parametrização para composição do plano de trabalho e
PORTARIA MDHC Nº 659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece as condições e os procedimentos para o comissionamento de Diplomatas em Missões Diplomáticas Permanentes no exterior. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no
PORTARIA MRE Nº 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR35 e de
PORTARIA MTE Nº 3.563, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »