Dispõe sobre a denominação, as atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de
RESOLUÇÃO CJF Nº 843, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada
PORTARIA FUNARTE Nº 571, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de
PORTARIA MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada referente ao reajuste dos valores de
PORTARIA MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ou Unidades Básicas de Saúde – UBS ao Programa Saúde na Hora. A MINISTRA
PORTARIA MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado
PORTARIA MTE Nº 3.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria MTP nº 3.959, de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências
PORTARIA MTE Nº 3.556, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma empresa de importação e exportação de madeira que
