LEI Nº 14.703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$
LEI Nº 14.703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$
LEI Nº 14.703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 72 (4PA-ACE72), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina,
DECRETO Nº 11.742, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (45PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela
DECRETO Nº 11.743, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Lisboa, em 2 de julho de 2021.
DECRETO Nº 11.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, firmado em Colombo, em
DECRETO Nº 11.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado
DECRETO Nº 11.746, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre
DECRETO Nº 11.747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Transfere as cumulatividades das Embaixadas do Brasil em Roseau, Comunidade da Dominica, e em Saint George’s, Granada. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 11.748, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Revoga o Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em
DECRETO Nº 11.749, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da
DECRETO Nº 11.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »