Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 11.751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 20/10/2023 – Edição Extra-A Disciplina sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed nas Agências da Previdência
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.173, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2022 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo
PORTARIA INSS Nº 1.622, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Revoga a Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013, que regulamentou procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado. O
PORTARIA INSS Nº 1.623, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Estabelece diretrizes em âmbito nacional para fiscalização e monitoramento dos serviços prestados por Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas. O MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos
Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após a sentença arbitral ter reconhecido
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente
Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma
Tribunal reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal Read More »
