Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural. O
Rede pede prorrogação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo Read More »
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância.
A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União para disciplinar o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Município
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi regulamentado pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes
Confira o que é essa modalidade e quando pode ser usada Layoff é um termo em inglês que remete à ideia de um “período de
Layoff: uma alternativa à demissão em massa Read More »
Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá/PA,
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que absolveu dois acusados de uso de documento falso
Perícia é dispensável quando há outros meios de se comprovar falsificação de documentos Read More »
Fisco deve apresentar extrato de contas nos sistemas Sincor, Sief-Cobrança, Contacorpj e Sapli e de contribuições previdenciárias A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da