Rafael Huber

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A ao pagamento de indenização

Nesta quinta-feira, 19/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Wagner Pereira da

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís, reunidos no início da noite de ontem (19.10), no Fórum de São Luís (Calhau), decidiram

Acompanhamento necessário O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, proferiu sentença, assinada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo, na qual determina

Ações individuais deverão ser suspensas Os termos de cooperação firmados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com os Tribunais de Justiça da Paraíba

Operadoras de cartão de crédito devem analisar as contestações Em decisão proferida na quarta-feira (18/10), o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível

Na sessão do Júri, a ré negou autoria e atribui o crime a uma dupla de motociclistas Ré, 30, submetida a júri popular pela morte

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, para

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu medidas protetivas de urgência. Ele

O município de Massaranduba foi condenado na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Escola Municipal Suzete Dias Correia, compreendida