A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou queixa-crime proposta por jornalista – proprietário de órgão de comunicação do oeste do
Três homens dividiram o banco dos réus durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages. Dois deles foram condenados a 29 anos de
Dupla que assassinou colega ao atraí-lo para uma caçada de tatu é condenada na Serra Read More »
Penas de 30 anos de reclusão em regime fechado. Em júri realizado na Comarca de Ribeirão Bonito, concluído nesta quarta-feira (18), dois homens foram condenados
Dois homens são condenados pelo homicídio do prefeito de Ribeirão Bonito Read More »
Dono responde por prejuízos causados pelo animal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem Read More »
DOU 18/10/2023 – Edição Extra-C Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei
DECRETO Nº 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da
DECRETO Nº 11.733, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. O Presidente da República, no uso da atribuição
DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação –
DECRETO Nº 11.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar, em conjunto com o Exército
DECRETO Nº 11.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »