DOU 12/10/2023 – Edição Extra-D Define as condições para o ressarcimento pelas instituições financeiras e estabelece normas complementares para o acesso pelos mutuários da subvenção
PORTARIA MEMP Nº 55, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE não ofende diretamente a Constituição, o que inviabiliza trâmite de recurso no STF. O ministro Dias
Supremo rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores Read More »
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14
Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não cabe ao Judiciário
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que avaliou que a parcela visa remunerar o exercício de cargo comissionado. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo
Para o STF, não havia provas suficientes para a condenação. O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia
Presidente da Assembleia Legislativa do RN é absolvido de acusação de corrupção passiva Read More »
Prevaleceu o entendimento de que a lei estadual que criou o município cumpriu os requisitos das legislações vigentes na época. Por maioria, o Supremo Tribunal
Supremo confirma criação do Município de Boa Esperança do Norte (MT) Read More »
Segundo vice-procurador-geral eleitoral, não há provas suficientes em uma das ações, e outras duas não permitem concluir impacto na legitimidade do pleito Na sessão de
Advogados das partes autoras e de Jair Bolsonaro e Braga Netto fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves O Plenário
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical Read More »
