A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereais Ltda ao pagamento
Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada, decide Quarta Câmara Read More »
“O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível
Terceira Câmara Cível mantém condenação de banco em danos morais Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou o Estado
Justiça mantém prazo para que Estado promova acessibilidade em dez escolas de Mossoró Read More »
Em decisão monocrática adotada durante plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não conheceu de remessa necessária e julgou extinto o processo por perda
Irmãos aprovados em Medicina sem o ensino médio vão poder concluir faculdade, diz TJ Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia prolatada em comarca do oeste do Estado para submeter ao
Homem acusado de tentar matar vizinho após comprar celular estragado enfrentará júri Read More »
Um operador de máquinas que prestou serviço para um município no oeste do Estado será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e de
Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado em R$ 10 mil, confirma TJSC Read More »
Avarias agravadas após manobra inadequada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-C Regulamenta a Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, para disciplinar a concessão de subvenção econômica e
DECRETO Nº 11.730, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-B Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-A Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de
RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »